Por Edilson Silva
Por 6 votos contra 5 o Supremo Tribunal Federal derrubou os efeitos da Lei da Ficha Limpa para o pleito eleitoral de 2010. Se a decisão ficou empatada no STF por vários meses, só vindo ao desempate com a chegada do 11° ministro, Luiz Fux, está nítido que o resultado passou longe da sua pacificação material.
Estou entre os brasileiros frustrados com a decisão do STF. Estou entre aqueles que viram mais coerência nos votos dos cinco ministros – Carmen Lúcia; Ricardo Lewandowski; Joaquim Barbosa; Ayres Britto e Ellen Gracie, que entenderam que a lei em julgamento, via caso concreto de um candidato a deputado, deveria valer para 2010. Os argumentos dos cinco ministros cercaram sua tese de legalidade, legitimidade e moralidade.
Carmen Lúcia deixou claro que o princípio da anualidade, base do voto do ministro Luiz Fux, tem o objetivo doutrinário de evitar casuísmos que prejudiquem a isonomia nos pleitos eleitorais, logo, na medida em que as convenções partidárias são o momento em que as candidaturas tomam forma jurídica, e que neste momento, das convenções de 2010, a lei já existia, pode-se falar tranquilamente em constitucionalidade.
Ricardo Lewandowski, que é presidente do TSE, percorreu caminho semelhante ao de Carmen Lúcia, ao afirmar que o princípio da anualidade busca garantir a “paridade de armas” entre os que disputam o pleito, paridade que não foi alterada em 2010 com a Lei da Ficha Limpa. Ellen Gracie foi além, e argumentou que inelegibilidade nem é ato e nem fato jurídico no processo eleitoral, mas questão de indiscutível estatura constitucional, pois a probidade administrativa é exigência da lei maior.
Os ministros Joaquim Barbosa e Ayres Britto destacaram aspectos mais políticos da decisão, mas, nem por isso, menos importantes. Ayres Britto reivindicou a importância da soberania popular, sobretudo em matéria de direitos políticos, visto que a Lei da Ficha Limpa foi originária de projeto de iniciativa popular. Reivindicou ainda que a interpretação da Constituição deve sempre perseguir o combate à corrupção administrativa no país, corrupção esta que se encontra de tal ordem que a própria sociedade levantou-se de forma organizada para buscar encaminhar soluções.
Joaquim Barbosa afirmou categoricamente que o STF estava diante de uma decisão política, pois estava frente a duas questões constitucionais, e sendo assim, haveria de se fazer a opção pela moralidade pública, segundo ele, uma das chagas da vida política do país.
Mas, por maioria de um único voto, o STF derrubou a Lei da Ficha Limpa para 2010. A tese vencedora apegou-se a aspectos supostamente “técnicos” do direito, aspectos supostamente formais. Segundo estes, o artigo 16 da Constituição Federal exige o princípio da anualidade que, se ferido, atingiria outros princípios, como o da segurança jurídica. Uma interpretação exageradamente gramatical e, pior, contraditória com o próprio histórico de decisões do STF.
Só para ficar num único exemplo, o STF não formou maioria para defender o direito adquirido dos aposentados, quando da reforma da previdência. O STF julgou ser constitucional taxar aposentados e pensionistas que já se encontravam nesta condição há anos. Houve, neste caso, uma quebra gravíssima do princípio da segurança jurídica.
A argumentação dos que formaram maioria, a partir de relatório do ministro Gilmar Mendes, buscou trazer também para o seu campo um elemento subjetivo de coragem e heroísmo, buscando deixar os demais ministros no quadrado da acomodação fácil aos apelos populares. “O STF deve guardar a Constituição, mesmo contra a turba leiga que se arvora a fazer justiça a partir das ruas e mesmo contra um legislativo incompetente”, eis a mensagem subliminar (nem tanto) facilmente captada no conjunto dos votos majoritários, sobretudo o do relator. O ativismo judicial em sua face mais triunfalista, e trágica.
Neste caso concreto, a maioria do STF não esteve à altura da interpretação da Constituição. Não levaram em conta o esforço necessário para se apresentar um projeto de iniciativa popular no Brasil, que é praticamente o mesmo desprendido para se fundar um partido político. Não levaram em conta que a Constituição não é um mero pedaço de papel onde estão inscritas normas frias.
Enfim, não levaram em conta que estavam, no fundo, julgando que a sociedade, organizada, através da CNBB, OAB, ONGs, ABI, parlamentares, Conselhos Profissionais, entidades sindicais trabalhistas e empresariais, movimentos estudantis, ambientalistas – tudo muito diferente de uma turba de leigos -, bateu às portas do STF, exigindo o cumprimento dos princípios que norteiam a nossa Constituição. Lamentavelmente, os ministros da maioria, não por coragem ou heroísmo, mas por muita vaidade talvez, não foram minimamente razoáveis em suas decisões, aliás, razoabilidade é um princípio indispensável quando se trata de fazer justiça.
Presidente do PSOL-PE
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sexta-feira, 25 de março de 2011
segunda-feira, 21 de março de 2011
Governador Eduardo Campos mente sobre usinas nucleares
Por Edilson Silva
O que poderia transformar um terremoto de magnitude 9 graus na escala Richter, seguido de um tsunami com ondas de 10 metros engoliram cidades inteiras, numa tragédia menor? Resposta: uma tragédia nuclear, como a que está acontecendo hoje no Japão. Esta situação colocou não só aquele país, mas o mundo em alerta nuclear.
Em Pernambuco não poderia ser diferente. Na medida em que o estado foi escolhido para abrigar um complexo de usinas nucleares, a sociedade pernambucana, pelo menos em seus setores mais bem informados, vem questionando este empreendimento. Nós do PSOL, particularmente, temos tratado deste tema bem antes do pesadelo nuclear no Japão.
O governador Eduardo Campos, quando confrontado em debate durante as eleições 2010 sobre estas usinas em Pernambuco, se fez literalmente de desentendido. Agora, em meio a esta conjuntura adversa aos políticos nucleares, vai à imprensa dizer que este debate sobre instalação de usinas nucleares em Pernambuco não está colocado ainda, segundo publicou o Jornal do Commércio do dia 18/03: “Há estudos, mas não se definiu isso ainda. Não há verba prevista no PPA (Plano Plurianual), nem decisão política da presidente Dilma (Rousseff). Há um caminho longo, de estudo, de discussão, de transparência junto à sociedade, antes de se tomar uma decisão como essa”, disse o governador.
Peço licença e desculpas ao caro leitor pela forma direta de dizer isto, mas a situação exige: o governador está mentindo. Repito: mentindo, descaradamente e utilizando-se de recursos retóricos pouco sérios para continuar enganando a população sobre este tema.
O governador mente, na medida em que vem trabalhando fortemente para trazer estas usinas para Pernambuco. Prova disso é que no dia 29 de abril de 2010, em reunião do CONDEL - Conselho Deliberativo da SUDENE, o governador, em pessoa, reclamava da não expansão do programa nuclear brasileiro: “O PDE (Plano Decenal de Energia) que está para sair não tem nada de empreendimento nuclear, além de Angra III (...)”, questionava Eduardo Campos (Jornal do Commercio, Caderno de Economia, de 30/04/2010).
Na mesma matéria do JC, cuja manchete era “Pernambuco vai entrar na disputa por usina nuclear”, o secretário estadual de recursos hídricos à época, João Bosco, também afirmava: “A entrada do empreendimento (usina nuclear no nordeste) no PDE é fundamental para que ele saia do papel”.
Ou seja, o projeto das usinas nucleares em Pernambuco é fruto de um esforço político saído da cabeça do governador Eduardo Campos, que sabia que o primeiro passo para torná-lo realidade era colocá-lo no PDE. Já conseguiram este intento. Após isto, estudos e projetos já foram realizados e inclusive os locais de instalação já foram definidos: a primeira opção é Itacuruba, no Sertão do São Francisco. Então, as usinas já estão em andamento, já são um projeto em execução. O que a sociedade precisa é decidir se este projeto vai adiante ou não, decisão que, insistimos, não pode ser tomada apenas pelo governador e meia dúzia de políticos e empresários com interesses de nobreza no mínimo duvidosa.
Por tudo isto, é inadmissível que o governador venha agora com esta conversa de que não há nada de concreto sobre estas usinas. Ou o governado quer que a presidente Dilma aprove a construção, que o orçamento seja liberado, e que as obras de terraplanagem comecem para que a sociedade comece a discutir o assunto?! Malandragem retórica tem limite.
No caso de empreendimentos nucleares, a transparência é parte inseparável das medidas mínimas de segurança necessárias. O governador, ao mentir desta forma para a população, robustece os argumentos de que não temos condições de ter estas usinas por aqui. Se um governante mente diante de fatos de domínio público, o que não fará com dados e fatos de difícil acesso à população?
Portanto, o governador deveria respeitar minimamente a inteligência dos que fazem política em nosso Estado. Se isso não for possível, respeitar a população pelo menos, com um mínimo de franqueza. As usinas nucleares não são uma obra qualquer. Elas serão, mesmo que tudo dê “certo”, ao final dos poucos 50 anos de vida útil que possuem, um grande monumento para a eternidade, até que saibamos o que fazer com seu lixo radiativo.
Presidente do PSOL, oposição ao governo do Estado
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O que poderia transformar um terremoto de magnitude 9 graus na escala Richter, seguido de um tsunami com ondas de 10 metros engoliram cidades inteiras, numa tragédia menor? Resposta: uma tragédia nuclear, como a que está acontecendo hoje no Japão. Esta situação colocou não só aquele país, mas o mundo em alerta nuclear.
Em Pernambuco não poderia ser diferente. Na medida em que o estado foi escolhido para abrigar um complexo de usinas nucleares, a sociedade pernambucana, pelo menos em seus setores mais bem informados, vem questionando este empreendimento. Nós do PSOL, particularmente, temos tratado deste tema bem antes do pesadelo nuclear no Japão.
O governador Eduardo Campos, quando confrontado em debate durante as eleições 2010 sobre estas usinas em Pernambuco, se fez literalmente de desentendido. Agora, em meio a esta conjuntura adversa aos políticos nucleares, vai à imprensa dizer que este debate sobre instalação de usinas nucleares em Pernambuco não está colocado ainda, segundo publicou o Jornal do Commércio do dia 18/03: “Há estudos, mas não se definiu isso ainda. Não há verba prevista no PPA (Plano Plurianual), nem decisão política da presidente Dilma (Rousseff). Há um caminho longo, de estudo, de discussão, de transparência junto à sociedade, antes de se tomar uma decisão como essa”, disse o governador.
Peço licença e desculpas ao caro leitor pela forma direta de dizer isto, mas a situação exige: o governador está mentindo. Repito: mentindo, descaradamente e utilizando-se de recursos retóricos pouco sérios para continuar enganando a população sobre este tema.
O governador mente, na medida em que vem trabalhando fortemente para trazer estas usinas para Pernambuco. Prova disso é que no dia 29 de abril de 2010, em reunião do CONDEL - Conselho Deliberativo da SUDENE, o governador, em pessoa, reclamava da não expansão do programa nuclear brasileiro: “O PDE (Plano Decenal de Energia) que está para sair não tem nada de empreendimento nuclear, além de Angra III (...)”, questionava Eduardo Campos (Jornal do Commercio, Caderno de Economia, de 30/04/2010).
Na mesma matéria do JC, cuja manchete era “Pernambuco vai entrar na disputa por usina nuclear”, o secretário estadual de recursos hídricos à época, João Bosco, também afirmava: “A entrada do empreendimento (usina nuclear no nordeste) no PDE é fundamental para que ele saia do papel”.
Ou seja, o projeto das usinas nucleares em Pernambuco é fruto de um esforço político saído da cabeça do governador Eduardo Campos, que sabia que o primeiro passo para torná-lo realidade era colocá-lo no PDE. Já conseguiram este intento. Após isto, estudos e projetos já foram realizados e inclusive os locais de instalação já foram definidos: a primeira opção é Itacuruba, no Sertão do São Francisco. Então, as usinas já estão em andamento, já são um projeto em execução. O que a sociedade precisa é decidir se este projeto vai adiante ou não, decisão que, insistimos, não pode ser tomada apenas pelo governador e meia dúzia de políticos e empresários com interesses de nobreza no mínimo duvidosa.
Por tudo isto, é inadmissível que o governador venha agora com esta conversa de que não há nada de concreto sobre estas usinas. Ou o governado quer que a presidente Dilma aprove a construção, que o orçamento seja liberado, e que as obras de terraplanagem comecem para que a sociedade comece a discutir o assunto?! Malandragem retórica tem limite.
No caso de empreendimentos nucleares, a transparência é parte inseparável das medidas mínimas de segurança necessárias. O governador, ao mentir desta forma para a população, robustece os argumentos de que não temos condições de ter estas usinas por aqui. Se um governante mente diante de fatos de domínio público, o que não fará com dados e fatos de difícil acesso à população?
Portanto, o governador deveria respeitar minimamente a inteligência dos que fazem política em nosso Estado. Se isso não for possível, respeitar a população pelo menos, com um mínimo de franqueza. As usinas nucleares não são uma obra qualquer. Elas serão, mesmo que tudo dê “certo”, ao final dos poucos 50 anos de vida útil que possuem, um grande monumento para a eternidade, até que saibamos o que fazer com seu lixo radiativo.
Presidente do PSOL, oposição ao governo do Estado
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quinta-feira, 17 de março de 2011
Nota de apoio à luta dos médicos legistas de Pernambuco e em solidariedade à decisão do CREMEPE em interditar o IML
O governador Eduardo Campos é o responsável pelo caos no IML
A sociedade pernambucana está assistindo e vivendo nos últimos dias o drama no Instituto de Medicina Legal, que após operação padrão dos médicos legistas trouxe à tona as inaceitáveis condições em que são feitas as necrópcias naquela unidade. Diante do absoluto caos e condições bárbaras de trabalho, que revela uma situação de desumanidade para os profissionais e familiares envolvidos, e mesmo de indignidade para os cadáveres, o CREMEPE – Conselho Regional de Medicina de Pernambuco -, no mais estrito cumprimento de sua missão institucional, não poderia tomar outra decisão que não a interdição daquele IML.
O PSOL empresta neste momento seu apoio irrestrito ao CREMEPE, que com esta medida chama à responsabilidade as autoridades competentes, no caso o governo estadual. O CREMEPE, ao determinar a interdição, trabalha em prol do respeito aos direitos humanos, em favor da dignidade da pessoa humana. Nenhum ser humano pode ou deve submeter-se às condições inaceitáveis verificadas naquele IML.
Emprestamos também apoio e solidariedade irrestrita aos médicos legistas, que viram na operação padrão o último recurso na busca por condições mínimas de trabalho, após inúmeros acordos descumpridos pelo governo, após terem se submetido durante anos a uma rotina de trabalho desumana. A operação padrão foi um recurso extremo numa situação que já havia extrapolado todos os limites.
Somamo-nos, ao mesmo tempo, ao sofrimento das famílias das vítimas que infelizmente precisam utilizar-se dos serviços do IML. Mas é preciso reconhecer que em algum momento seria necessário dar um basta à irresponsabilidade sem limites do governo do estado, que se utilizou durante muito tempo da criatividade, da paciência e do espírito humanista dos médicos legistas, que na condição de operadores das necropsias, sempre estiveram colados no sofrimento das famílias pernambucanas.
O caos no IML de Pernambuco é a face social do governo Eduardo Campos. É a mesma face do governador que fugiu ao desafio de visitar o necrotério do Hospital da Restauração quando das eleições 2010, quando foi desafiado pelo então candidato do PSOL a contar os óbitos naquele hospital. Uma verdadeira carnificina.
O governador Eduardo Campos é o responsável pela operação padrão dos médicos. É o responsável pela interdição absolutamente constitucional aprovada pelo CREMEPE. É o principal e único responsável pelo sofrimento da população. O fato de Pernambuco estar passando por um período de crescimento econômico impar em sua história, torna o governo Eduardo Campos ainda mais irresponsável, ainda mais descompromissado com qualquer perspectiva de desenvolvimento social.
Recife, 17 de março de 2011
Executiva Estadual do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade de Pernambuco
quarta-feira, 16 de março de 2011
Wikileaks: Deputado afirmou que governo japonês ocultava informações sobre acidentes nucleares
João Novaes - Da Folha On Line
Um despacho de 2008 da embaixada dos Estados Unidos em Tóquio revela o descontentamento e preocupação de uma importante figura política japonesa em relação à política nuclear de seu país. No documento, era informado que o governo encobria informações sobre acidentes nucleares, além de ocultar os custos e problemas associados a esse ramo da indústria.
A conversa entre Taro Kono e um grupo diplomático norte-americano teria ocorrido em outubro daquele ano, durante um jantar. O relatório, assinado pelo embaixador Thomas Schieffer, foi obtido pelo site WikiLeaks e publicado pelo Guardian.
O deputado Kono, um dos principais líderes do Partido Liberal-Democrata, que governou o país de 1995 a 2009 e, portanto, estava no poder no momento do encontro, mirou suas críticas na atuação do Ministério da Economia, Comércio e Indústria, responsável pelo setor nuclear no país, e nas companhias energéticas japonesas. No documento, ele fazia forte oposição à estratégia energética e nuclear japonesa, especialmente em relação a questões como custos e segurança.
Segundo os documentos, o deputado acusou o ministério de sonegar e selecionar informações do setor a serem repassadas aos parlamentares de acordo com seu próprio interesse. No despacho, Kono também teria demonstrado grande preocupação com os resíduos de energia nuclear coletados pelas empresas, já que o Japão não possui nenhum local de armazenamento permanente dos resíduos de alto nível.
O documento indicava outra grande preocupação do deputado, que relacionou os armazenamentos temporais com a alta atividade sísmica do país, e alertava sobre a possibilidade e do risco dos materiais serem filtrados em águas subterrâneas em caso de terremoto.
O deputado teria relatado que as companhias energéticas japonesas ocultavam diversos problemas. Elas teriam desenvolvido uma técnica de combustível nuclear chamado “Mixed Oxide”, usada no reprocessamento de materiais. Kono considerava esse processo extremamente oneroso: “Teria sido mais barato comprar uma montanha de urânio na Austrália”.
Esse custo teria sido repassado gradualmente às tarifas dos consumidores, assegurou o deputado, o que explicaria a razão da energia no Japão ser muito mais cara do que em outros países. Perguntado sobre a influência das companhias energéticas no país, Kono assegurou que uma rede de televisão realizou uma entrevista com ele, repleta de críticas ao setor, e que seria apresentada em três partes. Mas, após o primeiro programa, ela se viu obrigada a cancelar a exibição, pois as empresas ameaçaram cancelar o patrocínio à rede.
Outra suposta crítica de Kono em relação ao ministério é que os padrões de radiação do país para importação de produtos alimentícios estão obsoletos, já que são os mesmos adotados logo após o incidente de Chernobyl, em 1986. Outros países possuem normas muito mais rígidas.
O ministério, segundo Kono, fez de tudo para derrubar a legislação que incentivava o implemento de matrizes energéticas alternativas. Ela prevê que as companhias elétricas são obrigadas a comprar eletricidade de fontes alternativas, entretanto, o percentual de compra exigido é muito baixo. As subvenções do ministério para atrair o interesse de grupos estrangeiros interessados em investir nessas fontes também seriam insuficientes.
Apesar das críticas, Kono, segundo o documento, teria dito que, “com o tempo”, o Japão teria 100% de sua matriz energética proveniente de fontes renováveis
Um despacho de 2008 da embaixada dos Estados Unidos em Tóquio revela o descontentamento e preocupação de uma importante figura política japonesa em relação à política nuclear de seu país. No documento, era informado que o governo encobria informações sobre acidentes nucleares, além de ocultar os custos e problemas associados a esse ramo da indústria.
A conversa entre Taro Kono e um grupo diplomático norte-americano teria ocorrido em outubro daquele ano, durante um jantar. O relatório, assinado pelo embaixador Thomas Schieffer, foi obtido pelo site WikiLeaks e publicado pelo Guardian.
O deputado Kono, um dos principais líderes do Partido Liberal-Democrata, que governou o país de 1995 a 2009 e, portanto, estava no poder no momento do encontro, mirou suas críticas na atuação do Ministério da Economia, Comércio e Indústria, responsável pelo setor nuclear no país, e nas companhias energéticas japonesas. No documento, ele fazia forte oposição à estratégia energética e nuclear japonesa, especialmente em relação a questões como custos e segurança.
Segundo os documentos, o deputado acusou o ministério de sonegar e selecionar informações do setor a serem repassadas aos parlamentares de acordo com seu próprio interesse. No despacho, Kono também teria demonstrado grande preocupação com os resíduos de energia nuclear coletados pelas empresas, já que o Japão não possui nenhum local de armazenamento permanente dos resíduos de alto nível.
O documento indicava outra grande preocupação do deputado, que relacionou os armazenamentos temporais com a alta atividade sísmica do país, e alertava sobre a possibilidade e do risco dos materiais serem filtrados em águas subterrâneas em caso de terremoto.
O deputado teria relatado que as companhias energéticas japonesas ocultavam diversos problemas. Elas teriam desenvolvido uma técnica de combustível nuclear chamado “Mixed Oxide”, usada no reprocessamento de materiais. Kono considerava esse processo extremamente oneroso: “Teria sido mais barato comprar uma montanha de urânio na Austrália”.
Esse custo teria sido repassado gradualmente às tarifas dos consumidores, assegurou o deputado, o que explicaria a razão da energia no Japão ser muito mais cara do que em outros países. Perguntado sobre a influência das companhias energéticas no país, Kono assegurou que uma rede de televisão realizou uma entrevista com ele, repleta de críticas ao setor, e que seria apresentada em três partes. Mas, após o primeiro programa, ela se viu obrigada a cancelar a exibição, pois as empresas ameaçaram cancelar o patrocínio à rede.
Outra suposta crítica de Kono em relação ao ministério é que os padrões de radiação do país para importação de produtos alimentícios estão obsoletos, já que são os mesmos adotados logo após o incidente de Chernobyl, em 1986. Outros países possuem normas muito mais rígidas.
O ministério, segundo Kono, fez de tudo para derrubar a legislação que incentivava o implemento de matrizes energéticas alternativas. Ela prevê que as companhias elétricas são obrigadas a comprar eletricidade de fontes alternativas, entretanto, o percentual de compra exigido é muito baixo. As subvenções do ministério para atrair o interesse de grupos estrangeiros interessados em investir nessas fontes também seriam insuficientes.
Apesar das críticas, Kono, segundo o documento, teria dito que, “com o tempo”, o Japão teria 100% de sua matriz energética proveniente de fontes renováveis
Usina nuclear em Pernambuco: o povo deve decidir!
Por Edilson Silva
Desde que Pernambuco foi colocado como possibilidade para a instalação de um complexo de usinas nucleares, o PSOL colocou com mais força esta questão em sua pauta política. Por conta disto, em nossa recente campanha ao governo do estado, nossa candidatura foi a única a fazer programas televisivos (nos poucos segundos que tínhamos) para denunciar a instalação silenciosa e ilegal destas usinas em nosso estado, oportunidade em que defendíamos, como ainda defendemos, uma consulta direta, via plebiscito ou referendo, para decidir de forma democrática esta tema.
Há poucas semanas, após a definição de Itacoruba, cidade pernambucana às margens do Rio São Francisco, como prioridade desta instalação, publicamos um artigo (http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/02/usina-nuclear-em-pernambuco-estupidez.html) insistindo no assunto, chamando de estupidez instalar estas usinas num estado rico em fontes alternativas e renováveis como o nosso. No referido artigo, elencamos ainda outros fatores contrários a esta instalação, inclusive a sua inconstitucionalidade.
Com os tristes eventos que ocorrem no Japão, terremotos seguidos de tsunami e os gravíssimos incidentes nucleares – uma conseqüência trágica que desnudou os limites tecnológicos no trato da energia nuclear -, o uso deste combustível em larga escala, mesmo para fins pacíficos, recolocou com força a questão nuclear na pauta política do mundo. Países da Europa, onde esta fonte é largamente utilizada, estão rediscutindo o futuro das fontes nucleares para geração de energia elétrica. Jogo político ou não, o assunto saiu dos gabinetes.
Infelizmente, mas de forma muito previsível, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, mesmo com a agonia e a catástrofe nuclear que se anuncia no Japão, afirma que o Brasil não repensará seus planos nucleares. Segundo ele, acidentes acontecem em qualquer atividade. O problema é que as conseqüências de um acidente nuclear podem durar séculos, podem ser irreparáveis para as presentes e futuras gerações. Vale a pena realmente correr este risco¿ Esta resposta não deve ficar nas mãos de meia dúzia de políticos, empresários e jornalistas interesseiros.
Apesar da fala do ministro, o fato é que este debate internacional chegou ao Brasil. Melhor ainda: chegou a Pernambuco. O grito ensurdecedor da natureza inquietou, se não honestamente, pelo menos em discursos, vários parlamentares e incontáveis reportagens nos meios de comunicação. A opinião pública volta seus olhos para este grave tema.
Longe de acharmos que se trata de questão de fácil solução, colocamo-nos entre aqueles que não são, a priori e por princípio, contrários à produção de energia elétrica a partir de combustível nuclear. Contudo, reivindicamos a primorosa redação que está inserida em nossa Constituição Estadual. Este combustível só deve ser considerado em último caso, quando todas as outras alternativas estiverem absolutamente esgotadas.
Neste sentido, mas numa perspectiva socialista, portanto de primazia do planejamento estratégico subordinado à busca do desenvolvimento social – que é bastante distinto de crescimento econômico puro e simples, irresponsável, como pensa e pratica o governador Eduardo Campos até aqui -, temos insistido na hipótese de se repensar o processo linear e crescente de consumo e produção na atualidade.
Entendemos que a tese da inevitabilidade do aumento permanente da demanda por mais energia elétrica tem muito de artificialidade e interesses econômicos mesquinhos, mas poderosos, embutidos. Devemos e podemos, com a pressa necessária e possível, colocar na planilha da relação custo-benefício das opções econômicas a sustentabilidade sócio-ambiental, a capacidade de nosso planeta suportar tamanha devastação e, consequentemente, a capacidade da própria sociedade humana conseguir sobreviver em patamares razoáveis diante de tamanhas metamorfoses que o planeta já acusa.
Dizer não às usinas nucleares em Pernambuco é um primeiro passo importante nesta inflexão, um passo que está ao nosso alcance. É dizer sim à mudança da lógica perversa do mercado capitalista. É dizer sim à vida, sim às maiorias, sim ao equilíbrio homem-natureza.
O PSOL, com as honestas e honradas forças que tem, está lutando e fazendo a sua parte. Você que está lendo este artigo pode certamente contribuir. Mande e-mails, cobre de seu vereador, deputado, senador, fale com seu vizinho, amigo, colega de escola, coloque no seu blog, twitter, facebook, Orkut, ou outras redes, fale na rádio e outros veículos de comunicação que você tem acesso. Este debate não pode ficar circunscrito aos corredores do poder. O povo deve participar!
Presidente do PSOL-PE
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Desde que Pernambuco foi colocado como possibilidade para a instalação de um complexo de usinas nucleares, o PSOL colocou com mais força esta questão em sua pauta política. Por conta disto, em nossa recente campanha ao governo do estado, nossa candidatura foi a única a fazer programas televisivos (nos poucos segundos que tínhamos) para denunciar a instalação silenciosa e ilegal destas usinas em nosso estado, oportunidade em que defendíamos, como ainda defendemos, uma consulta direta, via plebiscito ou referendo, para decidir de forma democrática esta tema.
Há poucas semanas, após a definição de Itacoruba, cidade pernambucana às margens do Rio São Francisco, como prioridade desta instalação, publicamos um artigo (http://edilsonpsol.blogspot.com/2011/02/usina-nuclear-em-pernambuco-estupidez.html) insistindo no assunto, chamando de estupidez instalar estas usinas num estado rico em fontes alternativas e renováveis como o nosso. No referido artigo, elencamos ainda outros fatores contrários a esta instalação, inclusive a sua inconstitucionalidade.
Com os tristes eventos que ocorrem no Japão, terremotos seguidos de tsunami e os gravíssimos incidentes nucleares – uma conseqüência trágica que desnudou os limites tecnológicos no trato da energia nuclear -, o uso deste combustível em larga escala, mesmo para fins pacíficos, recolocou com força a questão nuclear na pauta política do mundo. Países da Europa, onde esta fonte é largamente utilizada, estão rediscutindo o futuro das fontes nucleares para geração de energia elétrica. Jogo político ou não, o assunto saiu dos gabinetes.
Infelizmente, mas de forma muito previsível, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, mesmo com a agonia e a catástrofe nuclear que se anuncia no Japão, afirma que o Brasil não repensará seus planos nucleares. Segundo ele, acidentes acontecem em qualquer atividade. O problema é que as conseqüências de um acidente nuclear podem durar séculos, podem ser irreparáveis para as presentes e futuras gerações. Vale a pena realmente correr este risco¿ Esta resposta não deve ficar nas mãos de meia dúzia de políticos, empresários e jornalistas interesseiros.
Apesar da fala do ministro, o fato é que este debate internacional chegou ao Brasil. Melhor ainda: chegou a Pernambuco. O grito ensurdecedor da natureza inquietou, se não honestamente, pelo menos em discursos, vários parlamentares e incontáveis reportagens nos meios de comunicação. A opinião pública volta seus olhos para este grave tema.
Longe de acharmos que se trata de questão de fácil solução, colocamo-nos entre aqueles que não são, a priori e por princípio, contrários à produção de energia elétrica a partir de combustível nuclear. Contudo, reivindicamos a primorosa redação que está inserida em nossa Constituição Estadual. Este combustível só deve ser considerado em último caso, quando todas as outras alternativas estiverem absolutamente esgotadas.
Neste sentido, mas numa perspectiva socialista, portanto de primazia do planejamento estratégico subordinado à busca do desenvolvimento social – que é bastante distinto de crescimento econômico puro e simples, irresponsável, como pensa e pratica o governador Eduardo Campos até aqui -, temos insistido na hipótese de se repensar o processo linear e crescente de consumo e produção na atualidade.
Entendemos que a tese da inevitabilidade do aumento permanente da demanda por mais energia elétrica tem muito de artificialidade e interesses econômicos mesquinhos, mas poderosos, embutidos. Devemos e podemos, com a pressa necessária e possível, colocar na planilha da relação custo-benefício das opções econômicas a sustentabilidade sócio-ambiental, a capacidade de nosso planeta suportar tamanha devastação e, consequentemente, a capacidade da própria sociedade humana conseguir sobreviver em patamares razoáveis diante de tamanhas metamorfoses que o planeta já acusa.
Dizer não às usinas nucleares em Pernambuco é um primeiro passo importante nesta inflexão, um passo que está ao nosso alcance. É dizer sim à mudança da lógica perversa do mercado capitalista. É dizer sim à vida, sim às maiorias, sim ao equilíbrio homem-natureza.
O PSOL, com as honestas e honradas forças que tem, está lutando e fazendo a sua parte. Você que está lendo este artigo pode certamente contribuir. Mande e-mails, cobre de seu vereador, deputado, senador, fale com seu vizinho, amigo, colega de escola, coloque no seu blog, twitter, facebook, Orkut, ou outras redes, fale na rádio e outros veículos de comunicação que você tem acesso. Este debate não pode ficar circunscrito aos corredores do poder. O povo deve participar!
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quarta-feira, 2 de março de 2011
Eduardo Campos e Gilberto Kassab: a nova direita se vestindo
Por Edilson Silva
Há poucos meses elaboramos uma “carta aberta às forças de esquerda” em que alertávamos sobre os rumos políticos do emergente governador Eduardo Campos, obcecado pela liderança de um projeto nacional encabeçado pessoalmente por ele na fase pós-Lula. Avaliávamos que este vinha surfando oportunistamente num salutar sentimento progressivo e de esquerda da população, um sentimento que não tolera mais discursos liberais ortodoxos, como o das privatizações.
Diferentemente das figuras e símbolos amarrotados da velha direita, Eduardo Campos não se confunde com o adesismo rebaixado e fisiológico de Sarney, Jucá e outros. Muito menos se coloca no espectro da oposição mais moderada, como o faz Aécio Neves (PSDB-MG). O governador atua dos dois lados do balcão, com impressionante habilidade. Contudo, como ensinava Bezerra da Silva, “malandro de mais vira bicho”. Mas este detalhe é assunto para outro texto.
Eduardo Campos utiliza-se, por um lado, do rótulo de centro-esquerda, parasitando o confuso condomínio ideológico que se criou em torno da figura de Lula. Por outro lado, malandra e contraditoriamente, apresenta-se como inovador numa prática de gestão que é uma cópia nada disfarçada do que o PSDB já vem fazendo onde governa com mais sucesso eleitoral: São Paulo e Minas Gerais.
O modelo de gestão de Eduardo Campos significa fundações privadas na gestão da saúde, desmontando o SUS; apartheid na educação, tendo em uma ponta uma escola para a ampla maioria, absolutamente sucateada, com professores precarizados e programas de aceleração da diplomação a qualquer custo, e na outra ponta uma escola distinta, de referência, em número reduzido, mas com regime integral ou semi-integral, professores melhor remunerados, etc; lógica produtivista na segurança pública, via premiação, com foco no marketing da gestão; desmonte das já precárias estruturas de controle social sobre o Estado, substituídas por câmaras de gestão burocráticas de formato empresarial, com base em resultados quantitativos. Isto é, do ponto de vista político, o modelo de gestão de Eduardo e do PSDB. Gestões conservadoras, elitistas, concentradoras de poder e anti-republicanas.
No entanto, o PSDB, ao encaminhar estas medidas em seus governos, é taxado de neoliberal, e recebe das esquerdas de ocasião, que tem força junto aos movimentos sociais, uma feroz resistência. Mas Eduardo, não. Ele, pelo verniz de esquerda da coalizão que representa, cria estruturas que são verdadeiras obras de ficção em seu governo, uma secretaria executiva qualquer aqui, uma comissão permanente de negociação acolá, e assim acomoda lideranças ligadas ao sindicato dos professores, da saúde, do movimento LGBT, do movimento negro, de mulheres, de direitos humanos, do movimento agrário, etc, faz um discursinho bonito combatendo o “passado” e um pacto de convivência em que a única coisa que efetivamente muda é o número de cargos de confiança no governo.
Mas não se constitui uma liderança nacional efetiva somente com um programa/paradigma de gestão do estado e um discurso convincente para os grandes financiadores e para o povão. É preciso ter máquina partidária, votos, estratégia por toda a geografia política do país. Assim, sempre com o objetivo primeiro de ocupar o vácuo do Lulismo e disputar pra valer o Planalto Central, sobretudo após o impressionante e imprevisível desgaste de lideranças naturais e históricas do PT, que precipitaram a candidatura inusitada de Dilma Roussef, Eduardo e seu PSB dedicaram-se a uma verdadeira cruzada no campo da luta partidária.
Vejamos sua reeleição em 2010. Ele não queria somente ser reeleito. Ele precisava ser o mais votado do Brasil. Sua mãe tinha que ser a mais votada de Pernambuco e uma das mais votadas do país, cacifando-se como opção para eventuais disputas futuras, como a que se configurou na Câmara pela liderança da bancada. Ele precisava esmagar tudo à sua esquerda e à sua direita. Esmagou muita coisa, mas não tudo, e um de seus principais desafetos dentro da aliança que o elegeu está bastante vivo, “lépido e fagueiro”. Mas este detalhe é assunto para outro texto.
Ainda em seu ambiente doméstico, onde ele foi o definidor das candidaturas majoritárias que o apoiaram, colocou Joaquim Francisco (ex-PFL, hoje PSB) como suplente de Humberto Costa. Colocou o PDT e um ex-presidente da FETAPE nas suplências de Armando Monteiro Neto. Buscou, assim, colocar travas em quem poderia, no futuro, lhe fazer sombra.
Ainda no ambiente das eleições passadas, o presidente nacional do PSB criou condições de ao mesmo tempo barganhar nacionalmente com o PT e localizar-se bem nos principais colégios eleitorais. O namoro com o PSDB de Aécio Neves em Minas Gerais foi público e constrangedor. Conseguiu a migração de um dos principais quadros de seu partido, o cearense Ciro Gomes, para São Paulo. Uma espécie de torniquete em forma de pré-candidatura presidencial até os momentos finais, em que o script pensado por Eduardo quase foi rasgado pela personalidade conhecida de Ciro Gomes, que não gostou nada do pragmatismo egoísta do parceiro. Ciro Gomes está vivo, “lépido e fagueiro”, com seu irmão governando o Ceará. Mas este detalhe é assunto para outro texto.
Ainda em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, após o mal estar com Ciro Gomes, o governador de Pernambuco lançou ninguém menos que o ex-presidente da FIESPE, Paulo Skaf, para o governo paulista. Tudo se encaixa.
Agora, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, DEM desde criancinha, ensaia uma relação orgânica com o PSB, numa negociação direta com Eduardo Campos. A negociação é um balaio de cobras, onde até o PMDB de Michel Temer tem as suas. José Dirceu apóia o serpentário, a presidente Dilma também. Todos sabem que está se vestindo ali um condomínio de agentes que vão brigar com força pela hegemonia do poder no país. Trata-se de um condomínio de forças conservador, de direita, privatista e cuja ideologia não sai do quadrado do mais raso oportunismo.
A deputada federal Luiz Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, junto com outras lideranças, parecem estar vendo o que alertávamos há muito tempo, e já ameaçam sair do PSB e fundar outra sigla. Mas este detalhe é assunto para outro texto.
Presidente do PSOL-PE e oposição ao Governo do Estado
Há poucos meses elaboramos uma “carta aberta às forças de esquerda” em que alertávamos sobre os rumos políticos do emergente governador Eduardo Campos, obcecado pela liderança de um projeto nacional encabeçado pessoalmente por ele na fase pós-Lula. Avaliávamos que este vinha surfando oportunistamente num salutar sentimento progressivo e de esquerda da população, um sentimento que não tolera mais discursos liberais ortodoxos, como o das privatizações.
Diferentemente das figuras e símbolos amarrotados da velha direita, Eduardo Campos não se confunde com o adesismo rebaixado e fisiológico de Sarney, Jucá e outros. Muito menos se coloca no espectro da oposição mais moderada, como o faz Aécio Neves (PSDB-MG). O governador atua dos dois lados do balcão, com impressionante habilidade. Contudo, como ensinava Bezerra da Silva, “malandro de mais vira bicho”. Mas este detalhe é assunto para outro texto.
Eduardo Campos utiliza-se, por um lado, do rótulo de centro-esquerda, parasitando o confuso condomínio ideológico que se criou em torno da figura de Lula. Por outro lado, malandra e contraditoriamente, apresenta-se como inovador numa prática de gestão que é uma cópia nada disfarçada do que o PSDB já vem fazendo onde governa com mais sucesso eleitoral: São Paulo e Minas Gerais.
O modelo de gestão de Eduardo Campos significa fundações privadas na gestão da saúde, desmontando o SUS; apartheid na educação, tendo em uma ponta uma escola para a ampla maioria, absolutamente sucateada, com professores precarizados e programas de aceleração da diplomação a qualquer custo, e na outra ponta uma escola distinta, de referência, em número reduzido, mas com regime integral ou semi-integral, professores melhor remunerados, etc; lógica produtivista na segurança pública, via premiação, com foco no marketing da gestão; desmonte das já precárias estruturas de controle social sobre o Estado, substituídas por câmaras de gestão burocráticas de formato empresarial, com base em resultados quantitativos. Isto é, do ponto de vista político, o modelo de gestão de Eduardo e do PSDB. Gestões conservadoras, elitistas, concentradoras de poder e anti-republicanas.
No entanto, o PSDB, ao encaminhar estas medidas em seus governos, é taxado de neoliberal, e recebe das esquerdas de ocasião, que tem força junto aos movimentos sociais, uma feroz resistência. Mas Eduardo, não. Ele, pelo verniz de esquerda da coalizão que representa, cria estruturas que são verdadeiras obras de ficção em seu governo, uma secretaria executiva qualquer aqui, uma comissão permanente de negociação acolá, e assim acomoda lideranças ligadas ao sindicato dos professores, da saúde, do movimento LGBT, do movimento negro, de mulheres, de direitos humanos, do movimento agrário, etc, faz um discursinho bonito combatendo o “passado” e um pacto de convivência em que a única coisa que efetivamente muda é o número de cargos de confiança no governo.
Mas não se constitui uma liderança nacional efetiva somente com um programa/paradigma de gestão do estado e um discurso convincente para os grandes financiadores e para o povão. É preciso ter máquina partidária, votos, estratégia por toda a geografia política do país. Assim, sempre com o objetivo primeiro de ocupar o vácuo do Lulismo e disputar pra valer o Planalto Central, sobretudo após o impressionante e imprevisível desgaste de lideranças naturais e históricas do PT, que precipitaram a candidatura inusitada de Dilma Roussef, Eduardo e seu PSB dedicaram-se a uma verdadeira cruzada no campo da luta partidária.
Vejamos sua reeleição em 2010. Ele não queria somente ser reeleito. Ele precisava ser o mais votado do Brasil. Sua mãe tinha que ser a mais votada de Pernambuco e uma das mais votadas do país, cacifando-se como opção para eventuais disputas futuras, como a que se configurou na Câmara pela liderança da bancada. Ele precisava esmagar tudo à sua esquerda e à sua direita. Esmagou muita coisa, mas não tudo, e um de seus principais desafetos dentro da aliança que o elegeu está bastante vivo, “lépido e fagueiro”. Mas este detalhe é assunto para outro texto.
Ainda em seu ambiente doméstico, onde ele foi o definidor das candidaturas majoritárias que o apoiaram, colocou Joaquim Francisco (ex-PFL, hoje PSB) como suplente de Humberto Costa. Colocou o PDT e um ex-presidente da FETAPE nas suplências de Armando Monteiro Neto. Buscou, assim, colocar travas em quem poderia, no futuro, lhe fazer sombra.
Ainda no ambiente das eleições passadas, o presidente nacional do PSB criou condições de ao mesmo tempo barganhar nacionalmente com o PT e localizar-se bem nos principais colégios eleitorais. O namoro com o PSDB de Aécio Neves em Minas Gerais foi público e constrangedor. Conseguiu a migração de um dos principais quadros de seu partido, o cearense Ciro Gomes, para São Paulo. Uma espécie de torniquete em forma de pré-candidatura presidencial até os momentos finais, em que o script pensado por Eduardo quase foi rasgado pela personalidade conhecida de Ciro Gomes, que não gostou nada do pragmatismo egoísta do parceiro. Ciro Gomes está vivo, “lépido e fagueiro”, com seu irmão governando o Ceará. Mas este detalhe é assunto para outro texto.
Ainda em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, após o mal estar com Ciro Gomes, o governador de Pernambuco lançou ninguém menos que o ex-presidente da FIESPE, Paulo Skaf, para o governo paulista. Tudo se encaixa.
Agora, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, DEM desde criancinha, ensaia uma relação orgânica com o PSB, numa negociação direta com Eduardo Campos. A negociação é um balaio de cobras, onde até o PMDB de Michel Temer tem as suas. José Dirceu apóia o serpentário, a presidente Dilma também. Todos sabem que está se vestindo ali um condomínio de agentes que vão brigar com força pela hegemonia do poder no país. Trata-se de um condomínio de forças conservador, de direita, privatista e cuja ideologia não sai do quadrado do mais raso oportunismo.
A deputada federal Luiz Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, junto com outras lideranças, parecem estar vendo o que alertávamos há muito tempo, e já ameaçam sair do PSB e fundar outra sigla. Mas este detalhe é assunto para outro texto.
Presidente do PSOL-PE e oposição ao Governo do Estado
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