FOLHA DE SÃO PAULO MOSTRA FALHA DO GOVERNO NO COMBATE ÀS ENCHENTES. DESASTRES PODERIAM SER EVITADOS OU MINIMIZADOS

Na Folha de São Paulo

Um relatório do Ministério do Planejamento aponta que há “desarticulação” das ações do próprio governo federal no combate a inundações e alagamentos no Brasil. O texto cita o fato de obras antienchente estarem espalhadas por ministérios, a precariedade dos bancos de dados, a atuação da Defesa Civil -mais reativa do que preventiva- e a falta de planos de segurança de barragens.

O texto estava no site Portal do Planejamento, do governo federal, que saiu do ar dois dias depois de inaugurado, na semana passada, por ter criado desconforto com as críticas a ações de governo. O relatório é outra constatação negativa em relação à ação do poder público na prevenção de catástrofes como a que matou ao menos 51 em Alagoas e Pernambuco.

A Folha revelou que os dois Estados têm sistemas falhos de prevenção de enchentes, que incluem a falta de radares meteorológicos em Pernambuco e de Defesa Civil em cidades alagoanas. Além disso, o governo federal, em sete anos e meio, gastou mais com reconstrução e assistência às vítimas (R$ 5,8 bilhões) do que com prevenção (R$ 1,1 bilhão).

DIVISÃO
Segundo o texto, obras de drenagem urbana estão em três ministérios (Integração Nacional, Cidades e Saúde), o que cria problemas, já que nem sempre fica claro qual é o campo de atuação de cada órgão e quais são os critérios de seleção dos projetos. O texto cita a dificuldade de acesso a dados hidrometeorológicos, o que faz com que obras antienchentes sejam planejadas com base em informações defasadas

Também há críticas às obras de drenagem, que privilegiam o rápido escoamento das águas da chuva, mas não levam em conta prejuízos nas cidades próximas, para onde são direcionadas.

Com tanta gente em Alagoas,

Lula resolveu chorar ao lado de Collor.

Lula esteve em Pernambuco e Alagoas para ver os estragos das enchentes. Em Alagoas, diante da tragédia, com tanta gente pra lhe dar o ombro, Lula resolveu chorar ao lado de Collor. A dúvida que fica é se Lula chorou de pena do povo ou de arrependimento por ter dado o Ministério das Cidades ao PP, de Maluf e Severino Cavalcante; ou se chorou de raiva por ter dado o Ministério da Integração Regional ao Geddel Vieira Lima, do PMDB. As catastrofes e calamidades políticas precederam os desastres ambientais sobre a população, calamidades políticas patrocinadas por Lula, infelizmente.

EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE BRASILEIRO E DA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS:

Não ao substitutivo do código florestal!

No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).

Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.

Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.

Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.

Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!

Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda uma conseqüência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadimissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.

A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONGs internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.

Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.

Via Campesina
MST – Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MMC – Movimento das Mulheres Camponesas
Fetraf – Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
Cimi – Centro Indigenísta Missionário
CPT – Comissão Pastoral da Terra
Cnasi – Confederação Nacional de Associações dos Servidores do Incra
Forum "Amazônia somos nós"

Pernambuco: catástrofes previsíveis
Por Edilson Silva

Pernambuco e Alagoas estão vivendo um verdadeiro drama nos últimos dias. Fortes chuvas vêm nos vitimando. Perda de vidas, perda de patrimônios culturais, de patrimônios materiais que não raro são tudo o que as pessoas têm, conquistados ao longo de uma vida de trabalho e sacrifícios.

A sociedade, como sempre acontece, mobiliza-se em solidariedade. Cada um de nós chama para si um pouco da responsabilidade por tentar diminuir ao máximo a dor, o sofrimento do nosso próximo. Fazemos aquilo que gostaríamos que fosse feito se nós mesmos estivéssemos lá, desabrigados, com frio, com fome. Colocamo-nos, assim, no lugar do outro. Isso é solidariedade.

Mas se por um lado a sociedade, em suas múltiplas faces, precisa ser aplaudida nestes momentos, por sua capacidade de criar redes autônomas e voluntárias de solidariedade, o mesmo aplauso não pode ser dado ao Estado e aos governos que mobilizam máquinas e recursos emergenciais nestes episódios.

No caso de Pernambuco, a mata sul não foi vítima de um vulcão que surgiu do dia para a noite e resolveu entrar em erupção, soterrando as cidades com lava fervente. Muito menos um tornado surgiu do nada e saiu arrastando em ventos inimagináveis imóveis, árvores e automóveis. Nem mesmo a Besta Fubana, da fictícia República Rebelada de Palmares, de Luiz Berto, resolveu aparecer e voltar sua força e poder contra a população da região. Nada disso. As catástrofes “naturais” que vitimaram a mata sul, sobretudo Palmares, são absolutamente previsíveis e controláveis. São enchentes “regulares”. Não foi a primeira e nem a última vez que o Rio Una rebelou-se.

Trata-se, nestes casos, de cuidar de rios, dos seus leitos, de sua vazão. A engenharia de nosso tempo já detém técnicas para evitar estas catástrofes. Infelizmente, os governos e os políticos que se revezam no poder é que ainda não detém sensibilidade humana para colocarem-se ao lado da maioria da sociedade no planejamento e concretização de ações preventivas.

O governador Eduardo Campos sabe disso, tanto é assim que prometeu agora (espero que cumpra!), com o leite derramado tocando-lhe a cintura, agir sobre as construções irregulares à beira dos rios, dando condições de moradia às populações em áreas adequadas; alargamento do vão das pontes, diminuindo os gargalos nos cursos d’água; construção de barragens ao longo dos rios da região para controlar a velocidade das águas, entre outras medidas que só mostram que já existia o diagnóstico do problema e as soluções também já estavam pensadas. O que faltou, então? Prioridade às prioridades!

Para além de fazer sua parte na adequação da geografia cultural aos fenômenos naturais que acontecem com bom grau de previsibilidade, o poder público, que em tese deve refletir o bem comum, deveria também preocupar-se com a manutenção dos ecossistemas que permitem a melhor convivência harmônica entre o homem e o meio ambiente em que vivemos.

Mas, de novo infelizmente, também nisto os governos que se sucedem não estão solidários com a maioria da sociedade. Tomo emprestado trecho de excelente artigo do biólogo Leslie Tavares no blog de ciência e meio ambiente do JC on line (http://jc3.uol.com.br/blogs/blogcma/canais/artigos/2010/06/21/obras_torrenciais_e_chuvas_planejadas__73573.php): “(...) continua a expansão urbana e industrial sobre manguezais, que são justamente as áreas de transição entre a terra e o mar. A já escassa vegetação das margens dos rios, que evitaria a erosão, o assoreamento e a subida abrupta das águas, continua desaparecendo (...)”.

Como todos devem saber, lutamos hoje para tentar evitar a devastação de mais 600 hectares de manguezais em SUAPE, devastação que tem no governo do estado seu grande incentivador. É mais uma contradição destes governantes. Alimentam o câncer enquanto administram analgésicos.

Assim, as tragédias que vitimam agora Palmares, Barreiros e outras cidades pernambucanas, assim como aquelas que vitimam populações em Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e outras localidades, não são naturais, de forma alguma. São sim obras conscientes de estados e governantes que atuam atendendo interesses de suas elites. 

Candidato do PSOL ao governo de Pernambuco

PC do B troca foice e o martelo pelas motosserras
Por Edilson Silva

Está em discussão na Câmara Federal a reforma do Código Florestal Brasileiro, cuja relatoria está a cargo do deputado federal pelo PC do B de São Paulo, Aldo Rebelo. No último dia 15/06 a bancada do PSOL, junto com outros parlamentares, obstruiu a votação do seu relatório por não concordar com a essência do mesmo.

ONGs ambientalistas, intelectuais, movimentos sociais, partidos, personalidades as mais variadas, ou seja, muita gente sensata colocou-se também contra esta proposta de reforma, inclusive gente do próprio ministério do Meio Ambiente. Argumentam que o relator está sugerindo escancarar ainda mais áreas atualmente com um mínimo de proteção, como a Amazônia, para a exploração dos ruralistas.

As palavras da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), em seu site, são suficientes para dar uma boa dimensão do problema: “A proposta de Aldo atende diretamente aos interesses dos ruralistas, que travam uma batalha violenta (o assassinato de Doroty Stang foi uma das violências mais famosas, mas há muitas outras) contra os ambientalistas. Ele introduz o viés economicista na gestão ambiental quando trata florestas enquanto “matéria-prima” e não por sua importância biológica, ecossistêmica ou sociocultural; estabelece que estados e municípios unilateralmente poderão reduzir em até 50% os limites mínimos estabelecidos para APP (Áreas de Preservação Permanente) nas faixas marginais aos cursos d’água. Também estabelece que um proprietário que realizou desmatamento irregular em APP, ou seja, cometeu crime ambiental, pode ser desobrigado a efetuar a recomposição florestal e ainda por cima receber incentivos financeiros do governo na forma de programas ambientais. Na prática, o fazendeiro que comete crime ambiental não recebe multa, estaria desobrigado a reflorestar o que desmatou e ainda receberia recursos do governo. Aldo também propõe a REDUÇÃO DA RESERVA LEGAL DE 80% PARA 50% NA AMAZÔNIA no caso de um estado possuir ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) que autorize tal redução e um prazo de até 30 anos para recomposição florestal de desmatamentos ilegais e pode ser realizado com o plantio de espécies exóticas à região, ou seja, o fazendeiro poderia desmatar ilegalmente regiões de floresta primária na Amazônia, não ser multado, receber anistia de até 30 anos para recompor a floresta e, ainda mais, nesse período introduzir monoculturas de grãos no lugar da floresta nativa.”

Está claro o grave problema ambiental colocado. Mas, tão equivocados quanto a proposta de reforma do código florestal apresentada pelo líder do PC do B são os argumentos políticos e teóricos apresentados publicamente por ele para justificá-la. Aldo Rebelo os expôs em artigo recente na Folha de São Paulo: “Código florestal e neomalthusianismo”.

O relator da reforma recorre ao economista Thomas Malthus. Segundo ele, os neomalthusianos de nosso tempo (ambientalistas-imperialistas e afins), insistem em querer naturalizar a pobreza, mas ele, Aldo, com seu novo código florestal, quer contribuir para acabar com ela. O deputado capricha no argumento e no mesmo artigo recorre também a Josué de Castro, à Geografia da Fome, para tentar rechear com algo de esquerda ou socialista a sua proposta, afinal de contas, ele, Aldo, é comunista.

No entanto, o deputado tropeça no mesmo artigo ao afirmar que “(...) é na chamada Amazônia Legal, principalmente na faixa de transição entre o cerrado e o bioma amazônico, que ONGs desenvolvem campanhas milionárias para interditar a fronteira agrícola e a mineração. O dinamismo do país na produção de soja, carne, algodão e açúcar causa imenso desconforto aos concorrentes internacionais.”

O dinamismo que o deputado comunista elogia sem disfarçar não tem nada a ver com o fim da pobreza do nosso país e muito menos em nosso país. Tem a ver com commodities, com mercadorias primárias que dominam e ampliam cada vez mais sua presença na pauta das exportações brasileiras. Produção e exportação de açúcar, café, ouro, minério de ferro, soja, carnes. Do Brasil colônia ao século 21, este é o “dinamismo” das elites econômicas e políticas no nosso país, dinamismo que antecedeu, sobreviveu e sucedeu a Josué de Castro, e que tende a se aprofundar com a “reforma” do código florestal sugerida pelo nobre relator. 

Os argumentos do deputado nos remetem aos dilemas econômicos do capitalismo industrial recém-nascido. Contudo, o pensamento econômico moderno já venceu o mercantilismo e a fisiocracia que Aldo e seu PC do B parecem querer reinventar. A origem da riqueza das nações também nos mostra onde reside a origem de sua pobreza. Foi, aliás, um conterrâneo e contemporâneo de Thomas Malthus quem prestou este relevante serviço à sociedade: Adam Smith, com sua teoria do valor-trabalho, desenvolvida por Ricardo e Marx posteriormente.

Mas o problema não reside “apenas” na questão ambiental e na política de perpetuação da primarização das exportações da economia brasileira, mas também no fato deste “dinamismo” fortalecer um agronegócio que expulsa camponeses para favelas urbanas, portanto, sem reforma agrária, favorecendo unicamente a  concentração fundiária, de renda, e a obtenção de superávits numa balança comercial que visa fazer caixa para garantir a remuneração e ampliação da riqueza daqueles que já são milionários, ou bilionários. Em 2009 foram dedicados R$ 380 Bilhões dos cofres públicos da União aos rentistas, enquanto que para o Bolsa-família, também em 2009, foram dedicados R$ 12 Bilhões.

Sobra muito pouco, quase nada, para um discurso honesto e coerente para o deputado Aldo Rebelo. Melhor seria, talvez, assumir que seu partido trocou a foice e o martelo da sua bandeira comunista por um par de motosserras.

Membro da Executiva Nacional do PSOL e candidato ao governo do estado de Pernambuco

Uma pausa involuntária

Um mal estar na saúde me tirou do ar nos últimos dias. Blog ficou meio parado. Vamos retomar. Registro aqui minha solidariedade ao povo pernambucano que mais uma vez sofre com os efeitos das chuvas. A hora é de muito trabalho e solidariedade, mas não podemos deixar de criticar os governos que se revezam no poder e não desenvolvem ações estruturantes que minimizem estas catastrofes. Vamos em frente!

Do ambientalismo utópico ao ambientalismo científico

Por Edilson Silva www.twitter.com/EdilsonPSOL

Em tempos de keynesianismo neoliberal, ou neoliberalismo de estado, que são simultaneamente tempos de brutal crise ambiental, torna-se inevitável o aparecimento de um amplo sentimento ambientalista que se pode chamar de utópico. Este ambientalismo acha possível combinar capitalismo em crise terminal com práticas “verdes”. Nada mais progressivo, mas ingênuo, quando se trata de uma suposta consciência que brota honestamente na sociedade. Quando se trata de discurso político em período eleitoral, esta ingenuidade pode dar lugar ao mais puro oportunismo, tamanha as contradições que a realidade impõe.

Há tempos o sistema capitalista já não consegue compatibilizar seu crescimento econômico com desenvolvimento social, com avanço e ampliação do processo civilizatório. Suas crises sistêmicas vêm sendo contornadas com artifícios os mais variados e “inteligentes” na última metade de século: intervenção estatal para garantir demanda; revoluções tecnológicas nas telecomunicações, na informática, nas áreas de farmácia e medicina, criando novas e indispensáveis mercadorias de consumo de massa; mercados futuros para ampliar virtualmente o tamanho das economias; obsolescência perceptiva e real de mercadorias, construindo padrões frenéticos de consumo na sociedade; transformação de tudo o que é possível em mercadoria a serviço do funcionamento do mercado, com privatizações na educação, saúde, previdência, segurança, água, energia elétrica, comunicação, transportes, etc. Tudo isto sempre combinado com um processo constante de intensificação da exploração do trabalho humano, produzindo cada vez mais e com menos trabalhadores, portanto, com cada vez mais desemprego.

Neste quadro, que mais há de fazer a elite do capital para manter a taxa de lucro médio no sistema, após a acumulação simultânea de todos estes artifícios? Que tal Copas do Mundo em países cuja república possui fissuras do tamanho da lua, como África do Sul e Brasil? Sim, nestes países pode-se construir estádios e todos os tipos de equipamentos esportivos, tudo novo, sem reformar nada, consumindo os recursos públicos para engordar o milionário negócio dos esportes mixados com entretenimento de massa e turismo. Depois dos eventos, tudo que foi construído fica lá, perdido, como aconteceu com o Pan do Rio de Janeiro. Desperdício de recursos naturais, materiais e humanos.

Ou então, que tal construir a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, Belo Monte, destruindo a reserva do Xingu, mesmo sabendo que há outras formas mais baratas e racionais de se produzir e usar a energia elétrica? Ou ainda, que tal fazer a transposição das águas de um dos maiores rios do Brasil, o Velho Chico, para atender a interesses industriais de poucos, sabendo-se que para matar a sede do povo do semi-árido há formas mais baratas e que não agridem aquele bioma? E destruir mais de 600 hectares de mata nativa em Suape para dar mais vazão ao garimpo em que se transformou aquele lugar?

Vamos além. Que tal liberar a transgenia na agricultura para garantir superávits numa balança comercial que visa robustecer uma reserva cambial que atende majoritariamente aos interesses do capital especulativo, outra faceta burguesa para manter a remuneração de seu capital parasitário e improdutivo?

A devastação ambiental, com seu conseqüente aquecimento global e todos os males daí derivados, não é fruto somente da estupidez de governos e empresários perversos. É fruto natural da irracionalidade presente na lógica sistêmica do capitalismo agonizante, que se materializa na gestão pública na forma de políticas econômicas e de suposto crescimento econômico que se submetem a esta lógica.

Portanto, não há que se falar em ambientalismo sério que não critique duramente as políticas que viabilizam a presidência da lógica destrutiva do capital sobre o conjunto da sociedade. Este ambientalismo é, na melhor das hipóteses, utópico. Um ambientalismo sério, coerente, combina-se inevitavelmente com a proposta do socialismo, em que o planejamento democrático e solidário se sobrepõe ao mercado, e no qual o crescimento econômico está necessariamente vinculado ao desenvolvimento social.

PS: Edilson Silva é pré-candidato do PSOL ao governo de Pernambuco

CONCLAT em Santos fundará nova Central

Neste final de semana - 05, 06/06, estarei em Santos - SP, participando do CONCLAT, congresso da classe trabalhadora que fundará nova central sindical e do mundo do trabalho.